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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME contratou JEFFERSON LUIZ DA SILVA

Contratação por Inexigibilidade da artista Selma de Nieta “Mãe da Educação” para Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino de de Inajá/PE, que acontecerá dia 16 de Outubro de 2026

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JEFFERSON LUIZ DA SILVA foi contratado por R$ 20.212,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 20.212,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · UASG 01
Unidade
Fundo Municipal de Educação - FME
Local
Inajá/PE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
033/2026
Id da contratação
31036625000137-1-000014/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação por Inexigibilidade da artista Selma de Nieta “Mãe da Educação” para Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino de de Inajá/PE, que acontecerá dia 16 de Outubro de 20261 UNR$ 20.212,00R$ 20.212,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JEFFERSON LUIZ DA SILVA (CNPJ 64.160.137/0001-96), por R$ 20.212,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 19:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).