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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou PONTAL DA PESCA LTDA

moedas institucionais

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PONTAL DA PESCA LTDA foi contratado por R$ 3.600,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.600,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 783000
Unidade
COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL
Local
Natal/RN · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2032.003764/2026-84
Id da contratação
00394502000144-1-013448/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Brinde tipo: moeda, material: zamac, diâmetro: 6, cor: multicolor, características adicionais: saquitel em veludo, gravação em 3d e acabamento em, espessura: 4 Moedas institucionais confeccionadas em metal, medindo aproximadamente 5 cm de diâmetro e 3 mm de espessura, com acabamento personalizado em alto e baixo relevo (modelo 3D), contendo gravação frente e verso em policromia, conforme arte fornecida pela75 UnidadeR$ 42,00R$ 3.150,00
2Estojo material: madeira, comprimento: 11, largura: 11, altura: 6, cor: preta, características adicionais: em veludine com berço para medalha Estojo aveludado para acondicionamento de medalha3E+1 UnidadeR$ 15,00R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PONTAL DA PESCA LTDA (CNPJ 00.309.173/0001-96), por R$ 3.600,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 15:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).