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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE contratou MELKMED OLIVEIRA LTDA
FOSFATO CALCIO TRIBAS+D3 600MG/400UI Comprimido Revestido (Osteonutri) / AMITRIPTILINA (AMYTRIL) 25MG CPR
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MELKMED OLIVEIRA LTDA foi contratado por R$ 1.344,60 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.344,60
- Publicado em
- 21/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · UASG 925120
- Unidade
- EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Local
- Vitória/ES · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026-K0XXS
- Id da contratação
27080605000196-1-001245/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 10511 | FOSFATO TRICÁLCICO - COMPOSIÇÃO: ASSOCIADO AO COLECALCIFEROL; CONCENTRAÇÃO: 600 MG + 400 UI | 5.4E+2 1 COMPR | R$ 2,49 | R$ 1.344,60 |
| 10512 | AMITRIPTILINA CLORIDRATO - DOSAGEM: 25 MG (MARCA: AMYTRIL). | 540.0000 1 COMPR | R$ 1,63 | R$ 879,23 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MELKMED OLIVEIRA LTDA (CNPJ 36.335.560/0001-44), por R$ 1.344,60, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/09/2026 13:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).