ACARI CAMARA MUNICIPAL contratou LEGIS CAPACITACAO, GESTAO E EVENTOS LTDA

PAGAMENTO DE 7 (SETE) INSCRIÇÕES PARA O 10º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA LEGIS CAPACITACAO, GESTÃO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 52.443.968/0001-96, EM JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 27 A 30 D…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEGIS CAPACITACAO, GESTAO E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 6.300,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.300,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: ACARI CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
Unidade: CÂMARA MUNICPAL DE ACARI
Local: Acari/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 10
Id da contratação: 08539439000107-1-000021/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O 10º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS, QUE SERÁ REALIZADO PELA LEGIS CAPACITACAO, GESTÃO E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 52.443.968/0001-96, EM JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 27 A 30 DE OUTUBRO DE 2026.	7 UNIDADE	R$ 900,00	R$ 6.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LEGIS CAPACITACAO, GESTAO E EVENTOS LTDA (CNPJ 52.443.968/0001-96), por R$ 6.300,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).