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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME contratou ACOSTA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA
Contratação de empresa especializada para a execução do Programa de Recomposição das Aprendizagens – Cachoeirinha Aprende Mais
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ACOSTA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA foi contratado por R$ 490.000,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 490.000,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · UASG 1
- Local
- Cachoeirinha/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 024/2026
- Id da contratação
22890557000188-1-000027/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para a execução do Programa de Recomposição das Aprendizagens – Cachoeirinha Aprende Mais | 1 UN | R$ 490.000,00 | R$ 490.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ACOSTA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA (CNPJ 46.745.289/0001-79), por R$ 490.000,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 10:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
