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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE HERVAL contratou 45.440.254 MATEUS SILVEIRA DIAS
Show com Rodrigo Dias no dia 16 de outubro de 2026 na Praca Central Marques de Herval com duracao de duas horas iniciando as 21h ate as 23h no evento da 9 Feira do Livro.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 45.440.254 MATEUS SILVEIRA DIAS foi contratado por R$ 6.000,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE HERVAL · UASG 0000
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Herval
- Local
- Herval/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 198
- Id da contratação
88080379000138-1-000180/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de show | 1 UNIDADE | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
45.440.254 MATEUS SILVEIRA DIAS (CNPJ 45.440.254/0001-69), por R$ 6.000,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 13:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
