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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS contratou 52.086.332 ALISSON MACIEL DE SOUZA

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.086.332 ALISSON MACIEL DE SOUZA foi contratado por R$ 3.800,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.800,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS · UASG 988105
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS - SC
Local
Florianópolis/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
0009459
Id da contratação
82892282000143-1-000360/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Descrição do serviço solicitado EBM DONÍCIA MARIA DA COSTA - CNPJ 00.084.245/0001-44 PINTURA de 02 SALAS DE AULA. Parede e teto, evitando respingo ou dano, retirada e remanejamento dos móveis e objetos da sala, e retorno de tudo para os seus devidos lugares após a secagem. O serviço inclui correção de imperfeições e fissuras, garantindo uma base adequada para receber a pintura. Quantidades, medidas e dimensões; Sala:01 e 02. Altura: 2,5 até 5M. (02 paredes em forma de trapézio, laje inclinada, veja a foto em anexo) Área da sala 7x7M=49m2. Temos: 154M2 (Teto 49m2; duas paredes trapézio 26,25m2; uma parede de 17,5m2 e uma parede 35m2). Materiais envolvidos: aplicação de tinta acrílica Premium (Primeira Linha), com acabamento acetinado, brilhante, de cores: Parede e teto cor branca, sendo uma parede de destaque com tom pastel. São de inteira responsabilidade do prestador de serviços todos os equipamentos necessários para a execução da demanda, insumos, equipamentos de proteção e logística até o local. O SERVIÇO somente poderá ser executado aos sábados, domingos e feriados, ou após as 18:00h. Horários disponíveis para atendimento; 8:00-12:00 e 13:00 - 17:00. Telefone 32382299, falar com VALICE ou GERUSA O PAGAMENTO: O prazo de pagamento será sempre de 5 (cinco) dias, será feito mediante aprovação do serviço e apresentação de Nota Fiscal pessoalmente e na plataforma, em nome da Associação de Pais e Professores da APP EBM DONÍCIA MARIA DA COSTA da escola Básica Municipal Donícia Maria da Costa. O pagamento será feito via máquina de cartão de crédito, diretamente na conta do MEI prestador do serviço vinculado à plataforma, não sendo possível o pagamento em conta de terceiros. O cartão necessita ser inserido em maquininha (em nome do MEI). Não funciona por aproximação, nem por link de pagamento.1 unidadeR$ 3.800,00R$ 3.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

52.086.332 ALISSON MACIEL DE SOUZA (CNPJ 52.086.332/0001-34), por R$ 3.800,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).