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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE TURISMO contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HOR

Referente à locação e montagem de estande de 6 m², contemplando estrutura, mobiliário, iluminação cênica, programação visual, instagramável e paisagismo, no evento 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, a ser realizado no Lago Jo…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HOR foi contratado por R$ 150.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado
R$ 150.000,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
26230100009502
Id da contratação
40736903000150-1-000084/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Referente à locação e montagem de estande de 6 m², contemplando estrutura, mobiliário, iluminação cênica, programação visual, instagramável e paisagismo, no evento 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado, a ser realizado no Lago Joaquina Rita Bier , em Gramado/RS, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).1 unidadeR$ 150.000,00R$ 150.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HOR (CNPJ 09.621.543/0001-09), por R$ 150.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).