ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL contratou 49.782.269 SILVIA CAROLINA DE BRITO NEIVA

Contratação da empresa Silvia Carolina de Brito Neiva, inscrita no CNPJ nº 49.782.269/0001-66, para realização de apresentação artística durante o evento "Professor Nota Dez", a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itabirito.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 49.782.269 SILVIA CAROLINA DE BRITO NEIVA foi contratado por R$ 1.900,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.900,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: ITABIRITO CAMARA MUNICIPAL · UASG 01002
Unidade: SECRETARIA DA CÂMARA
Local: Itabirito/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 508/2026
Id da contratação: 18366963000179-1-000124/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTACAO ARTISTICA	1 UNIDADE (UN)	R$ 1.900,00	R$ 1.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

49.782.269 SILVIA CAROLINA DE BRITO NEIVA (CNPJ 49.782.269/0001-66), por R$ 1.900,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).