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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES contratou SANTANA & MESSA LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS (SALÕES) PARA A FUNDAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DAS MISSÕES - FUNMISSÕES, PARA EVENTO FESTA DOS 400 ANOS DAS MISSÕES JESUÍTICAS – 2026, DE ACORDO COM AS NORMAS DEFINIDAS PELO TERMO DE FOMENTO MTUR Nº 55.405…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTANA & MESSA LTDA foi contratado por R$ 63.000,00 em 08/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 63.000,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES · UASG 1
- Unidade
- FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RS
- Local
- Cerro Largo/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 25
- Id da contratação
04939481000156-1-000030/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO. | 14 DIA | R$ 4.500,00 | R$ 63.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SANTANA & MESSA LTDA (CNPJ 03.078.486/0001-79), por R$ 63.000,00, em 08/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 04:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
