SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO

Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO foi contratado por R$ 37.935,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 37.935,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 050001
Unidade: STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 023901/2026
Id da contratação: 00488478000102-1-000310/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso profissionalizante Curso profissionalizante Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contrat	1 UNIDADE	R$ 37.935,00	R$ 37.935,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21), por R$ 37.935,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 19:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).