MUNICIPIO DE ILHABELA contratou DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA

PALESTRA LITERÁRIA PRESENCIAL – com momento para venda de livros e autógrafos, durante a FLAI 2026 “O futuro começa com uma história”. Tema a combinar. No dia 07/11/2026, às 19h.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA foi contratado por R$ 24.300,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 24.300,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ILHABELA · UASG 1
Unidade: Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela
Local: Ilhabela/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 295/2026
Id da contratação: 46482865000132-1-000364/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PALESTRA	1 SERV	R$ 24.300,00	R$ 24.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DM PROJETOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ 04.354.934/0001-82), por R$ 24.300,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 08:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).