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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE AGUDOS contratou DANIEL GAMA DE JESUS ME

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo/readequação dos sistemas centrais de ventilação instalados na UPA 24 Horas e no Departamento de Licitações e Contratos do Município de Agudos/SP, mediante vistoria e a…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL GAMA DE JESUS ME foi contratado por R$ 58.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 58.000,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AGUDOS · UASG 2
Unidade
Prefeitura Municipal de Agudos
Local
Agudos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
818
Id da contratação
46137444000174-1-000847/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA1 SVR$ 58.000,00R$ 58.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANIEL GAMA DE JESUS ME (CNPJ 44.229.067/0001-78), por R$ 58.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 12:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).