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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE CHARQUEADA contratou OSWALDO DOS SANTOS FONSECA CHARQUEADA ME

Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 575 2026 atraves do Cidade360 CM

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OSWALDO DOS SANTOS FONSECA CHARQUEADA ME foi contratado por R$ 490,00 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 490,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CHARQUEADA · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Charqueada/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1311
Id da contratação
45732013000193-1-000334/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICO DE VIDRACARIA COM FORNECIMENTO DE VIDRO CANELADO14 UNIDADER$ 35,00R$ 490,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OSWALDO DOS SANTOS FONSECA CHARQUEADA ME (CNPJ 57.288.979/0001-62), por R$ 490,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).