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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE CULTURA contratou DIAMOND MUSIC LTDA
O objeto do presente contrato é a apresentação artística de DAMÁSIO NETO, a ser realizada no evento FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, no Povoado Lagoinhas, no município de Sigefredo Pacheco - PI.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIAMOND MUSIC LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 20/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 100.000,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE CULTURA · UASG 931421
- Unidade
- EPI-SECRETARIA DE CULTURA
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 00022.003546/2026-10
- Id da contratação
05782352000160-1-000034/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Promoção de eventos Promoção de eventos | 1 HORA | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DIAMOND MUSIC LTDA (CNPJ 61.853.397/0001-59), por R$ 100.000,00, em 20/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 16:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
