MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO contratou JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR

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Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR foi contratado por R$ 23.100,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 23.100,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · UASG 0000
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL
Local: São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 490
Id da contratação: 46482832000192-1-000698/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	GRAMA ESMERALDA	3E+3 METRO QUADRADO	R$ 7,70	R$ 23.100,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR (CNPJ 06.316.654/0001-05), por R$ 23.100,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 11:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).