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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ITAQUI contratou SUBLI ARTE GRAFICA LTDA

Contratação de empresa para prestação de serviço de Confecção de Placa de Identificação.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUBLI ARTE GRAFICA LTDA foi contratado por R$ 400,00 em 23/09/2026.

Valor contratado
R$ 400,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITAQUI · UASG 50500
Unidade
Prefeitura de Itaqui
Local
Itaqui/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
MEM24870
Id da contratação
88120662000146-1-000379/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Confecção de placa em Poliestireno, pintada com fundo verde na mesma tonalidade da bandeira nacional, com uma listra inclinada da direita para a esquerda, de 10 cm de largura na cor amarela, e moldura de 5cm, também na cor amarela.1 unidade de serviço técnicoR$ 400,00R$ 400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SUBLI ARTE GRAFICA LTDA (CNPJ 03.071.816/0001-02), por R$ 400,00, em 23/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).