COMANDO DO EXERCITO contratou ENGEART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil para a execução global dos serviços de substituição e recuperação das coberturas (telhados) de três edificações sob a responsabilidade do Exército Brasileiro localizadas n…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ENGEART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA foi contratado por R$ 250.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 250.000,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160244
Unidade: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE
Local: Niterói/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 64260.007650/2026-45
Id da contratação: 00394452000103-1-022052/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Construção / Manutenção / Reforma - Telhado Construção / Manutenção / Reforma - Telhado	1 UNIDADE	R$ 250.000,00	R$ 250.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ENGEART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 46.283.038/0001-10), por R$ 250.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 14:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).