AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC contratou FUNDACAO ATHOS BULCAO

Aquisição de 100 presentes institucionais de referência cultural brasileira, compostos por 50 kits de café personalizados e 50 mini painéis em aço corten, para utilização em encontros oficiais de representação nacional e internacional da AN…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO ATHOS BULCAO foi contratado por R$ 32.250,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 32.250,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · UASG 113214
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00058.090422/2026-41
Id da contratação: 07947821000189-1-000148/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 90, características adicionais: com pires, personalizado com logotipo Kit café personalizado, código 288 da Fundação Athos Bulcão: jogo de café composto por duas xícaras e dois pires em porcelana, decorados com o padrão de azulejos da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, em embalagem de papelão com berço interno, fechame	5E+1 Unidade	R$ 380,00	R$ 19.000,00
2	Placa Homenagem material placa: aço inox escovado, comprimento placa: 20, largura da placa: 15, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, características adicionais: conforme modelo do órgão Mini painel personalizado em aço corten, código 409 da Fundação Athos Bulcão: releitura dos azulejos da Igrejinha com os motivos de Estrela e Espírito Santo, com peça de aproximadamente 15 × 15 cm e base de madeira brasileira de aproximadamente 8 × 4	5E+1 Unidade	R$ 265,00	R$ 13.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO ATHOS BULCAO (CNPJ 37.993.037/0001-78), por R$ 32.250,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 09:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).