TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ASSOCIACAO TOCAIA

Contratação de serviço de apresentações teatrais educativas sobre racismo - projeto “O Racismo no Banco dos Réus”

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO TOCAIA foi contratado por R$ 35.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 35.000,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080001
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 6018605/2026-00
Id da contratação: 00509968000148-1-003348/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Promoção de Eventos Promoção de Eventos	1 UNIDADE	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO TOCAIA (CNPJ 38.146.053/0001-98), por R$ 35.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 12:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).