CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ROMELANDIA contratou PUBLICA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.

O objeto consiste na inscrição de 01 (um) participante no curso de capacitação técnica presencial intitulado " Contratos Públicos: Fiscalização, Gestão e Processo Sancionador", a ser realizado pela instituição GP Grupo Publica – Publica sol…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PUBLICA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. foi contratado por R$ 590,00 em 06/08/2026.

Valor contratado: R$ 590,00
Publicado em: 30/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ROMELANDIA · UASG 2
Unidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ROMELANDIA
Local: Romelândia/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: INEX 10/2026
Id da contratação: 04828184000133-1-000020/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	inscrição para Participação em Curso	1 SERVIÇOS	R$ 590,00	R$ 590,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PUBLICA SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. (CNPJ 16.457.852/0001-42), por R$ 590,00, em 06/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 10:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).