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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES contratou 32.110.168 EDUARDO JURIATTO PINHEIRO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE 01 UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR EDUARDO JURIATTO, DURANTE O EVENTO ELAS NO AGRO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, EM P…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 32.110.168 EDUARDO JURIATTO PINHEIRO foi contratado por R$ 18.000,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 18.000,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · UASG 27142686000101
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
- Local
- Alfredo Chaves/ES · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 11153/2026
- Id da contratação
27142686000101-1-000148/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE 01 UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR EDUARDO JURIATTO, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO | 1 unidade | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
32.110.168 EDUARDO JURIATTO PINHEIRO (CNPJ 32.110.168/0001-46), por R$ 18.000,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 14:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
