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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL contratou 65.804.210 EDUARDO RANGEL INGRASSIA

Formação continuada para professores

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 65.804.210 EDUARDO RANGEL INGRASSIA foi contratado por R$ 23.680,00 em 11/06/2026.

Valor contratado
R$ 23.680,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE BALNEARIO PINHAL · UASG 10731
Unidade
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL
Local
Balneário Pinhal/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
0090
Id da contratação
01611339000197-1-000173/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Formação continuada para professores1 unidade de serviço técnicoR$ 23.680,00R$ 23.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

65.804.210 EDUARDO RANGEL INGRASSIA (CNPJ 65.804.210/0001-88), por R$ 23.680,00, em 11/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 00:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).