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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ contratou PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN
Inscrição de equipes representando o município de Riacho da Cruz/RN na XXV edição da Jornada Cultural e Esportiva de Viçosa/RN – JOCEV’s 2026, promovida pela Prefeitura Municipal de Viçosa/RN, a ser realizada entre os dias 09 e 19 de dezemb…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN foi contratado por R$ 2.250,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.250,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · UASG 06073752000169
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
- Local
- Riacho Da Cruz/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 52
- Id da contratação
06073752000169-1-000047/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO FUSTAL ADULTO (PRINCIPAL) JOCEVs. Especificação: INSCRIÇÃO FUSTAL ADULTO (PRINCIPAL) JOCEVs JORNADA CULTURAL E ESPORTIVA DE VIÇOSA RN | 2 SV | R$ 550,00 | R$ 1.100,00 |
| 2 | INSCRIÇÃO FUTSAL SUB-13 JOCEVs. Especificação: INSCRIÇÃO FUTSAL SUB-13 JOCEVs JORNADA CULTURAL E ESPORTIVA DE VIÇOSA RN | 1 SV | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 3 | INSCRIÇÃO FUTSAL SUB-15 JOCEVs. Especificação: INSCRIÇÃO FUTSAL SUB-15 JOCEVs JORNADA CULTURAL E ESPORTIVA DE VIÇOSA RN | 1 SV | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 4 | INSCRIÇÃO FUTSAL SUB-18 JOCEVs. Especificação: INSCRIÇÃO FUTSAL SUB-18 JOCEVs JORNADA CULTURAL E ESPORTIVA DE VIÇOSA RN | 1 SV | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 5 | INSCRIÇÃO VÔLEI DE AREIA JOCEVs. Especificação: INSCRIÇÃO VÔLEI DE AREIA JOCEVs JORNADA CULTURAL E ESPORTIVA DE VIÇOSA RN | 2 SV | R$ 200,00 | R$ 400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN (CNPJ 08.158.198/0001-48), por R$ 2.250,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 08:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).