BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Cultura

Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU contratou FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 45.226.544/0001-04, REPRESENTANTE DA BANDA NONA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO PRÉ CAJU 2026 …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 60.000,00 em 20/08/2026.

Valor contratado
R$ 60.000,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · UASG 1942
Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Local
Aracaju/SE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
IN0423/2026
Id da contratação
19432705000106-1-000393/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / CULTURAL1 UnidadeR$ 60.000,00R$ 60.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FM PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ 45.226.544/0001-04), por R$ 60.000,00, em 20/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).