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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA contratou RM ZENTOUCH LTDA
Realização do curso "Habilidades e Modos de Atuação do Cuidador no Contexto Escolar", a ser ministrado no IX Edição do Projeto TCE na Comunidade, no Município de Oiapoque/AP, com carga horária total de 60 (sessenta) horas.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RM ZENTOUCH LTDA foi contratado por R$ 13.972,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 13.972,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · UASG 927045
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
- Local
- Macapá/AP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 010985/2026
- Id da contratação
34870246000136-1-000106/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 1 UNIDADE | R$ 13.972,00 | R$ 13.972,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RM ZENTOUCH LTDA (CNPJ 69.240.191/0001-65), por R$ 13.972,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 08:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
