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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU contratou STYLLO EM CORES TINTAS LTDA
Aquisição de tintas para atender às necessidades da Secretaria de Obras – SEMOP, na execução de serviços de manutenção, conservação e pintura dos espaços e estruturas públicas municipais.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STYLLO EM CORES TINTAS LTDA foi contratado por R$ 35.244,70 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 35.244,70
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
- Local
- Balneário Camboriú/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 104/2026 - DL
- Id da contratação
83102285000107-1-000583/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA ACRÍLICA PREMIUM PISO BRANCA 18 LITROS FOSCO A BASE DE ÁGUA. | 3E+1 Lata | R$ 299,90 | R$ 8.997,00 |
| 2 | TINTA ACRÍLICA PREMIUM PISO CINZA CHUMBO 18 LITROS FOSCO A BASE DE ÁGUA. | 1E+1 UN | R$ 299,90 | R$ 2.999,00 |
| 3 | TINTA ACRÍLICA PREMIUM COR CONCRETO- Lata 18 L | 1E+1 Lata | R$ 299,90 | R$ 2.999,00 |
| 4 | TINTA ACRÍLICA PREMIUM PISO VERDE QUADRA 18 L ITROS FOSCO A BASE DE ÁGUA. | 5 UN | R$ 299,90 | R$ 1.499,50 |
| 5 | TINTA ESMALTE PREMIUM BRANCA 3,6 LITROS A BASE DE ÁGUA. | 2E+1 UN | R$ 158,90 | R$ 3.178,00 |
| 6 | TINTA ESMALTE PREMIUM MARROM MÍNIMO 3,2 LITROS A BASE DE ÁGUA. | 2E+1 UN | R$ 158,90 | R$ 3.178,00 |
| 7 | TINTA ESMALTE PREMIUM VERMELHA MÍNIMO 3,2 LITROS A BASE DE ÁGUA. | 2E+1 Lata | R$ 158,90 | R$ 3.178,00 |
| 8 | TINTA ESMALTE PREMIUM AZUL MÍNIMO 3,2 LITROS A BASE DE ÁGUA. | 2E+1 UN | R$ 158,90 | R$ 3.178,00 |
| 9 | TINTA ESMALTE PREMIUM AMARELA MÍNIMO 3,2 LITROS A BASE DE ÁGUA. | 2E+1 Lata | R$ 158,90 | R$ 3.178,00 |
| 10 | TINTA ESMALTE PREMIUM CINZA CLARO MÍNIMO 3,2 LITROS A BASE DE ÁGUA. | 18 UN | R$ 158,90 | R$ 2.860,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
STYLLO EM CORES TINTAS LTDA (CNPJ 53.551.997/0001-34), por R$ 35.244,70, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 12:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).