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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LS PLANTAS E DECORACOES LTDA
Contratação de empresa especializada para locação de flores e floreiras destinadas a compor a ornamentação, nos dois dias do evento, em Itu/SP, onde se realizará o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados do TRT15.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LS PLANTAS E DECORACOES LTDA foi contratado por R$ 1.544,72 em 28/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.544,72
- Publicado no PNCP
- 28/09/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080011
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
- Local
- Campinas/SP · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 17797/2026
- Id contratação PNCP
00509968000148-1-003283/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades | 32 UNIDADE | R$ 38,00 | R$ 1.216,00 |
| 2 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades | 8 UNIDADE | R$ 41,09 | R$ 328,72 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LS PLANTAS E DECORACOES LTDA (CNPJ 30.980.952/0001-80), por R$ 1.544,72, em 28/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 12:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
