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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LS PLANTAS E DECORACOES LTDA

Contratação de empresa especializada para locação de flores e floreiras destinadas a compor a ornamentação, nos dois dias do evento, em Itu/SP, onde se realizará o Encontro Anual de Magistradas e Magistrados do TRT15.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LS PLANTAS E DECORACOES LTDA foi contratado por R$ 1.544,72 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 1.544,72
Publicado no PNCP
28/09/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080011
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Local
Campinas/SP · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17797/2026
Id contratação PNCP
00509968000148-1-003283/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades32 UNIDADER$ 38,00R$ 1.216,00
2Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades8 UNIDADER$ 41,09R$ 328,72

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LS PLANTAS E DECORACOES LTDA (CNPJ 30.980.952/0001-80), por R$ 1.544,72, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 28/09/2026 12:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).