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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE contratou 52.532.730 EDUARDA DUTRA PEIXOTO

O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Eduarda Dutra Peixoto (Cecilia Salatti), como solista de canto, para execução da ópera “O Menino Maluquinho Série Ópera”, que será realizado em duas apresentaçõe…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 52.532.730 EDUARDA DUTRA PEIXOTO foi contratado por R$ 5.000,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.000,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE · UASG 928600
Unidade
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
26115790006339
Id da contratação
92954874000104-1-000038/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1O presente contrato tem por objeto a contratação dos serviços artísticos de Eduarda Dutra Peixoto (Cecilia Salatti), como solista de canto, para execução da ópera “O Menino Maluquinho Série Ópera”, que será realizado em duas apresentações, sendo a primeira no dia 17 de outubro de 2026, às 17h, e a segunda no dia 18 de outubro de 2026, às 17h, ambas na Casa da OSPA, Porto Alegre/RS.1 unidadeR$ 5.000,00R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

52.532.730 EDUARDA DUTRA PEIXOTO (CNPJ 52.532.730/0001-37), por R$ 5.000,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).