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Contratação direta Inexigibilidade Federal
MINISTERIO DA SAUDE contratou SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ
Contratação direta por meio de inexigibilidade de serviço especializado no fornecimento de água e esgoto sanitário para a manutenção dos serviços no Polo Base de Rondonópolis, unidade vinculada ao Distrito Sanitário de Saúde Indígena Cuiabá…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ foi contratado por R$ 2.024,11 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.024,11
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · UASG 257039
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA
- Local
- Cuiabá/MT · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 25049.000061/2026-99
- Id da contratação
00394544000185-1-002183/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Fornecimento de água canalizada Fornecimento de água canalizada | 1 UNIDADE | R$ 2.024,11 | R$ 2.024,11 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZ (CNPJ 03.702.217/0001-31), por R$ 2.024,11, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 17:08. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).