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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou ROBERTA DAMASCENO DE MELO SOUZA
Contratação de pessoa física para coordenar e ministrar aulas do Ensino Profissional Marítimo PREPOM 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROBERTA DAMASCENO DE MELO SOUZA foi contratado por R$ 76.380,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 76.380,00
- Publicado em
- 19/06/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 784310
- Unidade
- CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
- Local
- Belém/PA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 63044.000176/2026-12
- Id da contratação
00394502000144-1-006542/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | JOSE AUGUSTO LIMA SEIXAS | 2E+2 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 14.000,00 |
| 2 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | GLAYDISON PEREIRA DA SILVA | 1.2E+2 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 8.400,00 |
| 3 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | RAQUEL CRISTINA MOTA E SILVA | 4E+1 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 2.800,00 |
| 4 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | EDILSON DE SOUSA FERREIRA | 6E+1 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 4.200,00 |
| 5 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | JOSELITO GOMES RITO | 102 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 7.140,00 |
| 6 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | ROBERTA DAMASCENO DE MELO SOUZA | 12 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 840,00 |
| 7 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Coordenadora. | ROBERTA DAMASCENO DE MELO SOUZA | 4.5E+2 UNIDADE | R$ 40,00 | R$ 18.000,00 |
| 8 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | JOAO LIBERATO CARNEIRO FILHO | 64 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 4.480,00 |
| 9 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | ANTONIO JOSE FILO CREAO GARCIA | 216 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 15.120,00 |
| 10 | Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor Administração / Execução Projeto Educacional - Convênio / Estágio / Universitário / Monitor | BRUNO VELOSO DOS SANTOS | 2E+1 UNIDADE | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROBERTA DAMASCENO DE MELO SOUZA (CNPJ ***.888.162-**), por R$ 76.380,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 15:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).