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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS contratou ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO
Contratação de empresa especializada em realizar manutenção/limpeza de fossa séptica através de sucção com bomba de alta pressão, para atender a Prefeitura e Secretarias, Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Secretaria de Educaç…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO foi contratado por R$ 45.000,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 45.000,00
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS · UASG 3
- Unidade
- PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
- Local
- Palmeiras Do Tocantins/TO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 878/2026
- Id da contratação
25064056000130-1-000077/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. | 9E+1 UN | R$ 500,00 | R$ 45.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO (CNPJ 29.788.219/0001-89), por R$ 45.000,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
