COMANDO DO EXERCITO contratou 40.682.461 ELIZABETE FRANCA SANTOS

Serviço de Artesanato em geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.682.461 ELIZABETE FRANCA SANTOS foi contratado por R$ 5.950,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 5.950,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: COMANDO DO EXERCITO · UASG 160287
Unidade: BIBLIOTECA DO EXERCITO-RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10559
Id da contratação: 00394452000103-1-023622/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Aquisição de 70 (setenta) pastas para despacho, confeccionadas em couro sintético na cor preta, com dimensões de 24 x 32 cm, contendo bloco de anotações com 20 folhas, impressão em silk-screen de uma cor, personalizada com a logomarca da Biblioteca do Exército (BIBLIEx), e equipadas com suporte para caneta e bloco de anotações. O fornecedor deverá apresentar uma amostra do material no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da homologação do certame, para avaliação e aprovação pela Biblioteca do Exército (BIBLIEx). Após a aprovação, a amostra será computada como parte do quantitativo total a ser fornecido, não sendo exigida unidade adicional para reposição. Caso a amostra seja recusada, ficará à disposição do fornecedor pelo prazo de até 6 (seis) meses, contados da comunicação da recusa. Decorrido esse período, a Biblioteca do Exército reserva-se o direito de descartar o material, sem obrigação de devolução. A ARTE, BEM COMO SUAS MEDIDAS ENCONTRA-SE EM ANEXO	1 unidade	R$ 5.950,00	R$ 5.950,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

40.682.461 ELIZABETE FRANCA SANTOS (CNPJ 40.682.461/0001-06), por R$ 5.950,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).