FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA contratou DANIEL CASTRO MAZZARELLA

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional para implementação de Programa de Desenvolvimento Profissional na plataforma Articula…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DANIEL CASTRO MAZZARELLA foi contratado por R$ 5.119,50 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.119,50
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA · UASG 114702
Unidade: ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 04600.004347/2026-61
Id da contratação: 00627612000109-1-000201/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na Área de Administração Pública Vincula-se a Nota de Empenho ao Termo de Referência. O pagamento será efetuado por meio de depósito bancário no valor total de R$ 5.119,50 (cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos). No caso de descumprimento de qualquer condição pactuada, a contratada ficará sujeita às sanções previstas nos art. 155 a 163 da lei 14.133/2021.O objeto desta contratação está descrito no DFD nº 19/2025, originalmente vinculado à Contratação nº 32/2026, já constante no PCA deste órgão, conforme item 02 do Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 5.119,50	R$ 5.119,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DANIEL CASTRO MAZZARELLA (CNPJ ***.140.737-**), por R$ 5.119,50, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 06:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).