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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO contratou CONCEITO ORGANICO DECORACOES LTDA
Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de decoração natalina para o Natal Encantado de Rancho Queimado 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CONCEITO ORGANICO DECORACOES LTDA foi contratado por R$ 38.500,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 38.500,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO
- Local
- Rancho Queimado/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 81/2026
- Id da contratação
82892357000196-1-000081/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Desenvolvimento do Projeto de Decoração Natalina para o Portal de Entrada do Município, Praça Leonardo Sell e Praça Teófilo Schütz. | 1 unidade | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 2 | Elaboração de Memorial Descritivo do Projeto de Decoração Natalina. | 1 unidade | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 3 | Acompanhamento da Execução do Projeto de Decoração Natalina. | 1 unidade | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 4 | Execução parcial, montagem e instalação técnica de elementos da decoração natalina | 1 unidade | R$ 21.500,00 | R$ 21.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CONCEITO ORGANICO DECORACOES LTDA (CNPJ 33.369.797/0001-58), por R$ 38.500,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 13:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).