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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SECRETARIA DE TURISMO contratou ASSOCIACAO CULTURAL MORRO REUTER
ocação, montagem e decoraçãoespecial de um estande promocional de 40 m² (Estande Master), posicionado em área estratégica de grande fluxo no pavilhão daindústria e comércio, contemplando estrutura física em alvenaria e madeira, mo…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURAL MORRO REUTER foi contratado por R$ 60.000,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 60.000,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO · UASG 164532
- Local
- Porto Alegre/RS · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26230100008999
- Id da contratação
40736903000150-1-000090/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ocação, montagem e decoraçãoespecial de um estande promocional de 40 m² (Estande Master), posicionado em área estratégica de grande fluxo no pavilhão daindústria e comércio, contemplando estrutura física em alvenaria e madeira, mobiliário, Instagramável e/ou paisagismo eprogramação visual, no evento 7ª FESTA NACIONAL DA LAVANDA , a ocorrer no dia 15 e 18 de outubro de 2026, no Municípiode Morro Reuter/RS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o Termo de Referência de fls. 54/58 do PROAnº 26/2301-0000899-9; cujas despesas correrão por conta da UO: 23.01; Projeto: 2041; Sub Projeto: 204101; Recurso: 1190;NAD: 3.3.90.39; SRO n.º 090061, nos termos do art. 74, caput e inciso I e 72 da Lei Federal nº 14.133/2026 e o contido noProcesso Administrativo nº 26/2301-0000899-9. | 1 unidade | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO CULTURAL MORRO REUTER (CNPJ 00.701.070/0001-77), por R$ 60.000,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 18:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
