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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO contratou JAILDO MARINHO DA COSTA
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista franco-brasileiro Jaildo Marinho, destinada à aquisição de 25 (vinte e cinco) esculturas a serem entregues como presentes institucionais em missões protocolares internacionais…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAILDO MARINHO DA COSTA foi contratado por R$ 159.687,50 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 159.687,50
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · UASG 030001
- Unidade
- TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 019.634/2026-9
- Id da contratação
00414607000118-1-000429/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de artesanato em geral Serviço de artesanato em geral | 25 UNIDADE | R$ 6.387,50 | R$ 159.687,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JAILDO MARINHO DA COSTA (CNPJ 40.843.343/1000-33), por R$ 159.687,50, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 14:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).