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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou JORGE CESAR SANTOS SOUZA
Tecidos, Aviamentos e Vestuário
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JORGE CESAR SANTOS SOUZA foi contratado por R$ 17.570,02 em 08/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 17.570,02
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11072
- Unidade
- NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 26 - SALVADOR
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 01176442026008867230
- Id da contratação
13937065000100-1-000955/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1741179 | MEDALHA, 7 cm metal fundido acabamento em resina metalica bronze | 5E+2 Un | R$ 7,10 | R$ 3.550,00 |
| 1741187 | MEDALHA, 7 cm metal fundido acabamento em resina metalica prata | 5E+2 Un | R$ 8,92 | R$ 4.460,00 |
| 1741195 | MEDALHA, 7 cm metal fundido acabamento em resina metalica ouro | 5E+2 Un | R$ 9,88 | R$ 4.940,00 |
| 1801929 | TROFEU, em acrilico cristal com aplicação de adesivo digital | 9 Un | R$ 77,78 | R$ 700,02 |
| 1811673 | TROFEU, confeccionado em polImero, com base redonda na cor dourada, com 44cm de circunferencia e 11cm de altura | 8E+1 Un | R$ 49,00 | R$ 3.920,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JORGE CESAR SANTOS SOUZA (CNPJ 63.244.834/0001-62), por R$ 17.570,02, em 08/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 15:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).