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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou SHARK LUB - LUBRIFICANTES E REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA
Aquisição de pastilha e lona de freio para viatura
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SHARK LUB - LUBRIFICANTES E REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA foi contratado por R$ 1.148,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.148,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380270
- Unidade
- ESP-PENIT. FEMININA DE VOTORANTIM
- Local
- Votorantim/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00462389/2026-61
- Id da contratação
96291141000180-1-006963/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pastilha Freio uso: roda dianteira, aplicação: veículo chevrolet, modelo s-10, ano 2004 | 1 Jogo | R$ 414,00 | R$ 414,00 |
| 2 | Lona Freio uso: roda traseira/dianteira, aplicação: veículo chevrolet, modelo s-10, ano 2000 | 1 Jogo | R$ 734,00 | R$ 734,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SHARK LUB - LUBRIFICANTES E REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ 40.591.876/0001-74), por R$ 1.148,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 14:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).