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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN contratou SHIRLEY LIVIA DE LUCENA
Contratação direta de 04 (quatro) pessoas físicas para a prestação temporária de serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, integrado ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, no âmbit…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SHIRLEY LIVIA DE LUCENA foi contratado por R$ 14.589,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 14.589,00
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OURO BRANCO/RN · UASG 08001
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Ouro Branco/RN · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10401084/202603
- Id da contratação
14785629000107-1-000003/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADORAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM ENCERRAMENTO OBRIGATÓRIO E IMPRORROGÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | DAYANE LOYZE OLIVEIRA SILVA | 3 SERV | R$ 1.215,75 | R$ 3.647,25 |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADORAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM ENCERRAMENTO OBRIGATÓRIO E IMPRORROGÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | SHIRLEY LIVIA DE LUCENA | 3 MES | R$ 1.215,75 | R$ 3.647,25 |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADORAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM ENCERRAMENTO OBRIGATÓRIO E IMPRORROGÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | ANA PAULA ARAUJO CAMARA DE MEDEIROS | 3 MES | R$ 1.215,75 | R$ 3.647,25 |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO VISITADORAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, COM ENCERRAMENTO OBRIGATÓRIO E IMPRORROGÁVEL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026 | MARILIA SUELLY BATISTA DE MORAIS | 3 MES | R$ 1.215,75 | R$ 3.647,25 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SHIRLEY LIVIA DE LUCENA (CNPJ ***.171.004-**), por R$ 14.589,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 10:30. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).