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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou AUTO POSTO CERQUEIRENSE LTDA
Aquisição de Diesel, Gasolina e Óleo Lubrifante para uso neste Complexo Penal (geradores e roçadeiras)
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AUTO POSTO CERQUEIRENSE LTDA foi contratado por R$ 5.542,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.542,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380257
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
- Local
- Cerqueira César/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00472081/2026-24
- Id da contratação
96291141000180-1-007349/2026
Itens e preços contratados (3)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Óleo Diesel uso: automotivo, apresentação: com biodiesel | 4E+2 Litro | R$ 6,49 | R$ 2.596,00 |
| 2 | Gasolina uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 min | 4E+2 Litro | R$ 6,49 | R$ 2.596,00 |
| 3 | Óleo Lubrificante uso: motores 2 tempos, tipo: mineral, classificação: api tc, viscosidade: cst 100ºc | 1E+1 Embalagem 500 ML | R$ 35,00 | R$ 350,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AUTO POSTO CERQUEIRENSE LTDA (CNPJ 04.842.481/0001-33), por R$ 5.542,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).