MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou ROMULO NASCIMENTO LASS

Criação e execução de mural artístico exclusivo, composto por 820 azulejos cerâmicos pintados à mão, ocupando uma área aproximada de 19,5m2,

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROMULO NASCIMENTO LASS foi contratado por R$ 85.790,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 85.790,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200102
Unidade: PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 1.04.000.000217/2025-81
Id da contratação: 26989715000102-1-001611/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Instalação E MONTAGEM DE obras de arte, ARTEFATOS CULTURAL E AFINS Instalação E MONTAGEM DE obras de arte, ARTEFATOS CULTURAL E AFINS	1 UNIDADE	R$ 85.790,00	R$ 85.790,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROMULO NASCIMENTO LASS (CNPJ 30.229.216/0001-94), por R$ 85.790,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 14:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).