SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA contratou JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA

Locação de imóvel para brigar a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes, Segundo Distrito Policial e Necrim, sediados na cidade de Registro.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 2.250.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.250.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · UASG 180137
Unidade: ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE REGISTRO
Local: Registro/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 058.00131180/2025-35
Id da contratação: 46377800000127-1-004224/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de imóvel Locação de imóvel	1 UNIDADE	R$ 2.250.000,00	R$ 2.250.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (CNPJ ***.109.918-**), por R$ 2.250.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 11:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).