MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou DIEGO MOUSER SANTOS LEAL

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tapume metálico para fechamento provisório do terreno e de placa de identificação de obra, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e dema…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIEGO MOUSER SANTOS LEAL foi contratado por R$ 32.877,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 32.877,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo: 19.09.00878.0032198/2026-87
Id da contratação: 04142491000166-1-000284/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais	1 UNIDADE	R$ 32.877,00	R$ 32.877,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIEGO MOUSER SANTOS LEAL (CNPJ 26.641.285/0001-33), por R$ 32.877,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, I: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 11:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).