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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS contratou 19.886.520 EDILSON ACELINO DE SOUZA

Serviço de Artesanato em geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 19.886.520 EDILSON ACELINO DE SOUZA foi contratado por R$ 850,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 850,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS · UASG 988105
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS - SC
Local
Florianópolis/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
10426
Id da contratação
82892282000143-1-000420/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1EBM Herondina Medeiros Zeferino Associação de Pais e Professores da EBM Herondina Medeiros Zeferino, CNPJ 76.357.300/0001-94 Confecção de uma peça de mármore de aproximadamente 179,5cm por 18,5cm. Instalação com silicone PU cinza próprio para esse tipo de colagem. Colar junto o filete de alumínio conforme imagens anexas ao pedido. O prestador de serviço é responsável pelo fornecimento da peça de mármore, do silicone e dos materiais e ferramentas necessárias. E deverá utilizar 2 tubos de silicone PU cinza na fixação de 400g cada.. OBS: O pagamento será feito mediante aprovação do serviço e apresentação de Nota Fiscal pessoalmente e na plataforma, em nome da Associação de Pais e Professores da EBM Herondina Medeiros Zeferino, CNPJ 76.357.300/0001-94 O pagamento será feito via cartão de crédito, diretamente na conta do MEI prestador do serviço vinculado à plataforma, não sendo possível o pagamento em conta de terceiros. O cartão necessita ser inserido em maquininha (em nome do MEI). Não funciona por aproximação, nem por link de pagamento. São de inteira responsabilidade do prestador de serviços todos os equipamentos necessários para a execução da demanda, insumos, equipamentos de proteção e logística até o local. 4ª parcela PDDF20261 unidadeR$ 850,00R$ 850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

19.886.520 EDILSON ACELINO DE SOUZA (CNPJ 19.886.520/0001-71), por R$ 850,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).