TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR

Contratação da APAE - SALVADOR para viabilizar a palestra "Direitos das Pessoas com Deficiência", no âmbito do Projeto Construindo Futuros, na modalidade presencial. Carga horária: 1h30 - Valor total: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatr…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR foi contratado por R$ 594,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 594,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080007
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Local: Salvador/BA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 12235/226
Id da contratação: 00509968000148-1-003325/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 594,00	R$ 594,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SALVADOR (CNPJ 15.233.505/0001-73), por R$ 594,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 11:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).