FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN contratou SANTOS & FERNANDES LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada para locação de 02 (duas) ambulâncias, sendo 01 (uma) ambulância Furgão Tipo B - Remoção Básica e 01 (uma0 ambulância Tipo A - Simples Remoção, destinadas ao atendimento das necessidades da R…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTOS & FERNANDES LTDA foi contratado por R$ 82.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 82.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN · UASG 06001
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Ouro Branco/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 11101088/202602
Id da contratação: 12233027000103-1-000023/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	AMBULÂNCIA FURGÃO ,TIPO B - REMOÇÃO BÁSICA, MOVIDA A DIESEL, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, EQUIPADA COM RASTREADOR, AR-CONDICIONADO, QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO CONTRA TERCEIROS, BANQUINHO PARA ACOMPANHANTE E MACA	4 MES	R$ 13.000,00	R$ 52.000,00
2	AMBULÂNCIA SIMLPLES REMOÇÃO , TIPO A, MOTOR NÃO INFERIOR A 1.3, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ÁLCOOL, POTÊNCIA NÃO INFERIOR A 85 CV, AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, SEGURO CONTRA TERCEIROS E QUILOMETRAGEM LIVRE.	4 MES	R$ 7.500,00	R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANTOS & FERNANDES LTDA (CNPJ 02.909.308/0001-80), por R$ 82.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).