ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Contratação de empresa especializada para emissão, validação e disponibilização de 04 (quatro) certificados digitais no padrão ICP-Brasil, destinados ao Instituto Rio Metrópole - IRM, compreendendo os procedimentos necessários de validação …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi contratado por R$ 840,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 840,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 216500
Unidade: Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 150018/000450/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004579/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, E-CPF A3 COM TOKEN	1 UN	R$ 300,00	R$ 300,00
2	DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO A3, 3 ANOS, PARA PESSOA FISICA, PARA AR (AUTORIDADE DE REGISTRO) FORNECIDO POR UMA AC (AUTORIDADE CERTIFICADORA)	2 UN	R$ 185,00	R$ 370,00
3	DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 e-CNPJ	1 SERVICO	R$ 170,00	R$ 170,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CNPJ 28.542.017/0001-90), por R$ 840,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 12:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).