MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou ROSULA MARIA SILVA LUZ

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o evento comemorativo institucional dos 20 Anos da Atividade de Inteligência do Ministério Público do Estado da Bahia

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROSULA MARIA SILVA LUZ foi contratado por R$ 7.000,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.000,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.45607.0027976/2026-03
Id da contratação: 04142491000166-1-000257/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de refeições para 100 pessoas	1 UNIDADE	R$ 7.000,00	R$ 7.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROSULA MARIA SILVA LUZ (CNPJ 01.655.590/0001-53), por R$ 7.000,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).