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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JORNALISTA JOSE LEAL RAMOS contratou COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFASB

Aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar para Alimentação Escolar para 192 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral e Técnica Jornalista José Leal Ramos, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontad…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFASB foi contratado por R$ 8.809,50 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 8.809,50
Publicado em
30/09/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL TECNICA ESTADUAL JORNALISTA JOSE LEAL RAMOS · UASG 932148
Unidade
EPB-CONSELHO E.C.I.T.E JORNALISTA J.L RAMOS
Local
São João Do Cariri/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/11214
Id da contratação
01692321000167-1-000006/2026

Itens e preços contratados (7)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Verdura In Natura tipo: alface crespa1E+2 QuilogramaR$ 9,70R$ 970,00
2Legume In Natura tipo: batata doce1.8E+2 QuilogramaR$ 5,85R$ 1.053,00
3Legume In Natura tipo: batata inglesa1.8E+2 QuilogramaR$ 8,70R$ 1.566,00
4Legume In Natura tipo: cebola branca8E+1 QuilogramaR$ 8,00R$ 640,00
5Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelha45 QuilogramaR$ 6,00R$ 270,00
6Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha4E+2 QuilogramaR$ 7,30R$ 2.920,00
7Legume In Natura tipo: tomate italiano1.5E+2 QuilogramaR$ 9,27R$ 1.390,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI PARAIBANO - AGRIFASB (CNPJ 18.818.024/0001-18), por R$ 8.809,50, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).